Ele é essencial para garantir que os empreendimentos adotem medidas de controle, prevenção e compensação de danos ambientais. Além de proteger o meio ambiente, o licenciamento proporciona segurança jurídica, evita multas e embargos, e contribui para a sustentabilidade das atividades produtivas.

 Ele é obrigatório para empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. Isso inclui obras de infraestrutura, indústrias, loteamentos, atividades agrícolas, mineração, entre outros. 

Nossa equipe técnica identifica o tipo de documentação necessária (autorização ambiental, licença prévia, licença de instalação, licença de operação ou dispensa de licença), elabora os estudos ambientais exigidos e acompanha todas as etapas do processo junto aos órgãos competentes, assegurando que o projeto atenda à legislação vigente. 

Para que um empreendimento seja instalado e possa operar é necessário a obtenção de licenças específicas, as três principais são:

Licença prévia: concedida na fase de planejamento do empreendimento, ou seja, antes de sua instalação. Essa licença tem por objetivo aprovar a localização e a concepção do projeto, além de atestar a viabilidade ambiental do mesmo. Também pode estabelecer condicionantes para adicionais para a instalação;

Licença de Instalação: autoriza a implantação do empreendimento de acordo com os planos e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle e compensação ambiental;

Licença de Operação: autoriza a operação do  empreendimento após a verificação de que as  medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores foram cumpridas. Também pode estabelecer condicionantes específicas para a fase de operação. 

Contamos com uma equipe  qualificada na condução de processos de licenciamento ambiental em diferentes setores e regiões do país. Atuamos com domínio técnico, conhecimento atualizado da legislação ambiental.