O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos exigidos para o licenciamento de empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental. Eles são elaborados paralelamente, o EIA apresenta uma análise detalhada dos recursos físicos e bióticos antes da implantação do empreendimento, define limites geográficos de áreas a serem afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento, analisa os impactos ambientais e medidas mitigatórias. Enquanto o RIMA traduz essas informações de forma acessível à população, destacando principalmente as vantagens e desvantagens do projeto, sejam ambientais e/ou sociais (empregos, por exemplo), o que promove a transparência e a participação social.
O EIA/RIMA é essencial para garantir que empreendimentos de grande porte sejam planejados de forma responsável. Ele permite identificar, prever e avaliar os impactos ambientais antes da implantação, além de propor medidas mitigadoras e alternativas tecnológicas para minimizar os impactos do empreendimento ao meio ambiente. É uma ferramenta fundamental para a tomada de decisão ambiental pelos órgãos competentes, seja no âmbito estadual (FEPAM no RS) ou nacional (IBAMA).
O EIA/RIMA é exigido para atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, como usinas hidrelétricas, grandes empreendimentos imobiliários, rodovias, ferrovias, portos, mineração em larga escala, linhas de transmissão de energia elétrica, extração de combustível fóssil, aterros sanitários, complexos industriais entre outros. A obrigatoriedade está prevista na Resolução CONAMA nº 01/1986.
O EIA/RIMA é construído após a realização de levantamentos de fauna e flora, análises do meio físico (topografia, análises hidrológicas e atmosféricas) e socioeconômico, bem como da identificação e previsão da magnitude de possíveis impactos não apenas ambientais, mas também sociais. Dessa forma, nossa equipe elabora estudos com embasamento científico, alinhados à legislação e aos requisitos do órgão licenciador. Também conduzimos o processo de audiência pública e acompanhamos todas as etapas do empreendimento, incluindo monitoramento após a sua implantação.
O RIMA é um documento público, dessa forma, respeitando sigilo industrial, cópias do documento ficarão à disposição da população em bibliotecas das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura. O público interessado poderá acessar o documento e inclusive enviar comentários em períodos pré-determinados ao órgão competente. O órgão competente poderá promover audiências públicas para informar e discutir com a população sobre o projeto e seus impactos ambientais.
Temos experiência na elaboração de EIA/RIMA para os mais diversos setores, atuando com excelência técnica, rigor metodológico e responsabilidade socioambiental. Garantimos estudos consistentes, bem fundamentados e alinhados às exigências legais, o que assegura maior eficiência no processo de licenciamento e contribui para a viabilidade ambiental do seu projeto.